Tendo em vista a repercussão em torno da nova modalidade de organização da feira livre de Aquidabã, bem como os novos valores de ocupação do terreno e da utilização das bancas, na última segunda-feira, dia 16, a equipe de reportagem da Aquidabã FM foi à feira livre do município para ouvir os feirantes. A insatisfação se mostrou generalizada e o argumento dos feirantes entrevistados sempre se referiam ao aumento das taxas que consideram desproporcional aos serviços prestados.
Segundo o feirante Neto dos Arreios, a empresa responsável pelas cobranças dos impostos chegou de maneira abrupta, cobrando taxas abusivas sem diálogo prévio, neto também reclama da qualidade das bancas, segundo ele, inviáveis para expor sua mercadoria. Luan Rodrigues, da cidade de Malhador, vende alimentos há 16 anos na feira livre de Aquidabã e disse, que não houve melhoria nas bancas ou na feira e, portanto, não há o que justifique o aumento considerável das taxas. Dona Valdomira vende calçados na feira de Aquidabã e mostrou à reportagem o que conseguiu arrecadar até aquele momento – aproximadamente 11 horas da manhã - o valor de R$30,00, quando a taxa cobrada a ela é R$25,00.
Uma publicação feita no aplicativo Instagram do Governo Municipal de Aquidabã, em 11 de janeiro do corrente ano, diz que o novo formato da feira tem adequações às normas sanitárias, bancas novas, e balcões frigoríficos para a comercialização e conservação de produtos de origem animal. Em entrevista à nossa reportagem, o prefeito do município, Mário Lucena, disse que toda essa mudança é fruto de denúncia acatada pelo Ministério Público, que contestou a forma de organização e cobrança executada há 60 anos e exigiu a regulamentação da feira livre por parte da gestão municipal, sendo a terceirização como método adotado.
Para além de toda essa celeuma, há a Lei Ordinária de n° 69/2019 de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre a permissão de uso para exploração a título oneroso, e sobre as normas para o funcionamento de bancas de feira instaladas na Feira Livre do município de Aquidabã, nela constam todas os direitos e deveres dos feirantes e as obrigações do município. Em seu art. 12, no parágrafo único diz que “Fica o Município autorizado a terceirizar a exploração a título oneroso do espaço público de propriedade do município para a ocupação e utilização de área pública urbana por equipamentos urbanos do tipo banca de feira”, ponto principal de diversos questionamentos.
A pauta e respectivas matérias foram abordadas no programa de estreia Agenda Comunitária 2° edição, na última segunda-feira (16), cuja transmissão se deu pela 104,9 Aquidabã FM e seu canal no YouTube Aquidabã TV. O assunto ainda rendeu durante toda a semana na programação da emissora, quando os ouvintes participaram bastante deixando suas opiniões, reclamações e reinvindicações.
